Pregão Eletrônico traz economicidade para o Município de Cachoeira Dourada – MG.

A Administração Pública, direta ou indireta, não tem total autonomia para realizar todo tipo de operações contratuais, já que não dispõe de patrimônio próprio, mas sim de recursos públicos – cabendo a ela prestar contas de seus atos, de acordo com os princípios constitucionais dispostos no artigo 37 da Constituição Federal.

Para que sejam viabilizadas as contratações públicas, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como outros norteadores específicos da atividade pública, os entes públicos tem ao seu dispor instrumentos específicos, como os vários modelos de licitação (Lei 8666/2003).

Um dos princípios mais importantes do Processo Licitatório é trazer economicidade para os cofres públicos e isso só se dá através de uma concorrência ampla e transparente. Foi pensando nisso que a Secretaria de Licitações, Contratos e Convênios de Cachoeira Dourada resolveu aderir à um sistema pouco utilizado por prefeituras atualmente: O Pregão Eletrônico (Lei 10.50/2002).

O Pregão eletrônico visa, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório, uma vez que este depende de tempo e recursos do orçamento público. Permite, ainda, a ampliação da disputa, com a participação de maior número de empresas, de diversos estados, uma vez que é dispensável a presença dos licitantes no local.

Considera-se, ainda, o Pregão eletrônico como uma modalidade mais ágil e transparente, possibilitando uma negociação eficaz entre os licitantes, permitindo, ainda, que a simplificação das etapas burocráticas que tornavam vagarosa a contratação tornasse o processo final mais eficiente e menos custoso para a Administração Pública.

Após aderir à essa modalidade de Licitação, Cachoeira Dourada já economizou:

  • R$ 70.800,00 (economia de 35,93%) na compra de material de expediente;
  • R$ 27.900,00 (economia de 55,19%) na compra de Fraudas Geriátricas;
  • R$ 29.679,00 (economia de 47,61%) Suplemento Alimentar;
  • Veículo Oficial do Executivo que na concessionária custaria 92.440,00, através do Pregão Eletrônico o preço ficou em 88.500,00. O recurso utilizado para a compra do veículo oficial possui dotação própria (carimbado), e é destinado exclusivamente para esta finalidade.
  • R$ 74.080,00 (23,16% de economia) na compra Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa Saúde da Família.

Cachoeira Dourada continuará efetuando Licitações através da modalidade do Pregão Eletrônico.

Secretaria de Saúde de Cachoeira Dourada – MG realiza o “Maio Roxo” contra Doenças Inflamatórias e Intestinais.

Durante todo o mês de maio a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada realizará uma campanha contra as doenças inflamatórias intestinais. O “Maio Roxo” é mais uma das ações promovidas pelo PSF Álvaro Ozório Rodrigues com o objetivo de conscientizar a população para a prevenção de doenças as Doenças Inflamatórias intestinais as DII, doença de Crohn e Retocolite.

A DII é uma inflamação verdadeira do intestino, que pode resultar em febre, aumento dos glóbulos brancos, além de diarreia, dor abdominal e muitos outros sintomas. As anormalidades na DII podem ser vistas em exames radiológicos contrastados ou à colonoscopia. Suas diferentes formas são:

  • Colite ulcerativa: O intestino grosso (o cólon) pode estar inflamado, envolvendo a camada mais interna do seu revestimento.
  • Doença de Crohn: O intestino grosso (o cólon) tem uma inflamação mais profunda e estendida, envolvendo toda a espessura da parede do intestino, podendo levar a comunicações anormais entre o intestino e outros locais e estreitamentos resultantes da inflamação ativa ou da cicatrização de uma inflamação prévia. Além disto, pode envolver qualquer ponto do trato gastrointestinal, desde a boca até o reto. Mais comumente afeta os
    intestinos grosso e/ou delgado – e neste mais frequentemente sua porção
    final, o íleo.

A educadora em saúde Patrícia Gonçalves Santana e a Enfermeira Padrão do PSF Álvaro Ozório Rodrigues, Bruna Medeiros fizeram uma capacitação com o apoio da AMDII (Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias intestinais) de Belo Horizonte. A AMDII ofereceu todo o material ilustrativo além de 50 camisetas com o tema da campanha. Também contribuíram com a capacitação as maiores autoridades médicas da atualidade no assunto, a presidente da AMII, a sra. Patrícia Mendes (também portadora da doença) além de cirurgiões e pacientes.

Corpo de Bombeiros capacita socorristas em Cachoeira Dourada – MG.

O 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais executa treinamento de socorrista em Cachoeira Dourada. Trata-se de uma parceria entre a administração pública municipal e o Corpo de Bombeiros no sentido de capacitar a comunidade em diversas áreas, incluindo brigadista de incêndio, e primeiros socorros (socorrista).

O treinamento contou com simulações de salvamento e resgate em vários pontos da cidade, o que atraiu a atenção de curiosos. “Achamos importante ter gente aqui da cidade que saiba o que fazer numa situação de risco (sic) ” disse um cidadão que assistia à uma simulação de acidente de trânsito. Foi sob o som das sirenes que os socorristas percorreram as ruas da cidade em atendimento aos acidentes criados de forma super-realista.

Durante a entrega dos certificados, o Tenente Luiz destacou a importância do trabalho em conjunto com a população no sentido de preparar o cidadão para lidar com situações de salvamento. Disse também que o primeiro atendimento é fundamental para aumentar as chances de sobrevivência do indivíduo – no caso de um acidente – ou redução de danos ao patrimônio em caso de incêndio. Os primeiros socorros são a prestação e assistência médica imediata a uma pessoa ou uma ferida até a chegada de ajuda profissional. Centra-se não só no dano físico ou doença, mas também no atendimento inicial, incluindo apoio psicológico tanto para quem está envolvido num eventual acidente, quanto para aqueles que testemunham o evento.

Novas capacitações serão oferecidas em breve, como é o caso do curso de salvamento aquático que acontecerá em agosto deste ano. Esta edição do treinamento contou com a participação de 20 pessoas entre homens e mulheres da cidade. Esse tipo de ação pode garantir que até a chegada do Corpo de Bombeiros, lotada a 55km de distância, a própria população possa atuar na prevenção de acidentes ou na prestação dos primeiros socorros caso seja necessário.

Alunos de Cachoeira Dourada participam da Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais em Santa Vitória.

Os alunos de Cachoeira Dourada participam JEMG em Santa Vitória. A cidade é sede da etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2017, com a participação dos municípios de: Cachoeira Dourada, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu e Ituiutaba.

Os jogos acontecem entre 16 e 21 de maio e contarão com a participação de escolas dos oito municípios da microrregião região, e competem nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

O Secretário Municipal de Esportes de Santa Vitória, o sr. Moussa El Bayeh Filho reforçou que “os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) é o maior e o mais importante programa esportivo-social do Estado. Participam do JEMG, alunos-atletas do ensino fundamental e médio, em dois módulos. Módulo I, com alunos de 12 a 14 anos e Módulo II, de 15 a 17 anos”, disse Moussa ressaltando que: “Santa Vitória terá representantes das Escolas Estaduais José Paranaíba e Prefeito José Franco de Gouveia nos dois módulos e em todas as modalidades”, concluiu

Os alunos do módulo II de Cachoeira Dourada já garantiram uma vitória de 6×1 na modalidade de Futsal contra os alunos da cidade de Capinópolis; e os alunos do módulo I venceram de 9×0, também contra a cidade de Capinópolis na categoria Futsal. Na modalidade Xadrez, os alunos de Cachoeira Dourada venceram por WO.

Os campeonatos continuam até o dia 21 quando os resultados das apurações criarão novas chaves de competição para a segunda fase das etapas:

Etapa municipal: A realização é de responsabilidade dos Órgãos Municipais que selecionarão as escolas e alunos-atletas para a etapa seguinte, microrregional, regional ou estadual.

Etapa microrregional: Será realizada pela Secretaria de Estado de Esportes e pela Secretaria de Estado de Educação, por meio das Superintendências Regionais de Ensino e pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG, que selecionarão as escolas e alunos-atletas para a etapa regional.

Etapa regional: Serão realizadas pela Secretaria de Estado de Esportes e pela Secretaria de Estado de Educação, por meio das Superintendências Regionais de Ensino e pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG, que selecionarão as escolas e alunos-atletas para a etapa estadual.

Etapa estadual – Será realizada pela Secretaria de Estado de Esportes e pela Secretaria de Estado de Educação, por meio das Superintendências Regionais de Ensino e pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG e é considerada seletiva estadual, indicando suas escolas e os alunos-atletas representantes para as etapas nacionais.

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural realiza Reunião com Vereadores na Câmara Municipal em Cachoeira Dourada.

A reunião realizada no último dia 15, na Câmara Municipal de Vereadores, tem por objetivo promover a participação da sociedade nas decisões referente ao fundo municipal de preservação do patrimônio cultural. Contou com a participação de vereadores, secretários municipais, representantes de instituições culturais e outros.

O debate foi extremamente proveitoso. Durante esse encontro foi possível levar ao conhecimento de todos os acontecimentos recentes e das deliberações do setor de patrimônio cultural. Essa oportunidade se configurou como um momento de esclarecer dúvidas e acatar sugestões para melhorar a qualidade dos serviços de proteção e preservação do patrimônio cultural do Município. Reuniões como essa são uma forma de democratizar o conhecimento, promovendo diálogo entre os representantes da sociedade, agentes culturais, sociais, e a comunidade detentora e produtora de referências culturais.

A presidência do Conselho, a sra. Nazaré Baliza, deixou claro que: “… esforços estão sendo empenhados, e que juntos, conselho e administração, resolverão as dificuldades que surgem ao longo do caminho…”.   Uma breve introdução foi realizada pela técnica do setor, a sra. Doralice Feitosa, sobre a política de preservação e conservação que vem sendo desenvolvida desde 2009.

O município atualmente tem um índice de 7,20 pontos referentes ao ICMS/cultural, e está executado ações em conformidade com a Deliberação Normativa do CONEP, junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para o exercício de 2019.

Também foi discutido e aprovado o plano de aplicação dos recursos financeiros para o ano em ação, ficando definido que os investimentos serão destinados prioritariamente na restauração da primeira escola do município construída em 1965 na gestão do governador de Minas Gerais Magalhães Pinto. O Bem cultural foi tombado pelo seu valor histórico, cultural e sua relevância na formação educacional do município, além de sua característica especial devido sua estrutura metálica o que se diferencia das demais edificações locais.

O conselho juntamente com o setor de patrimônio levou ao conhecimento dos vereadores uma relação de 54 bens protegidos considerados como patrimônio cultural de Cachoeira Dourada. Fez esclarecimentos sobre a obra de revitalização da fonte da Praça Florêncio Bonito; agradeceu a presidência daquela egrégia casa de leis pela oportunidade concedida e pela participação de todos os presentes. Finalmente sensibilizou pelo dever solidário de proteger nossos bens culturais e da responsabilidade de transmiti-los na plenitude da sua integridade, às gerações que ainda estão por vir.

Cachoeira Dourada – MG comemora o Dia das Mães com apresentações e Show na Praça Central.

O Dia das Mães é uma data muito especial. E foi pensando nisso que os alunos do Centro Municipal de Cultura Camilo Chaves Júnior elaboraram diversas apresentações para as mamães que ficaram emocionadas com tanta fofura.

O evento teve início às 20hs00min, com apresentação dos alunos de canto e coral. Entre uma apresentação e outra foram sorteados vários brindes. A Secretaria Municipal de Assistência Social também homenageou as mães centenárias do município, dona Celina Maria de Jesus Barreto, com 102 anos, e dona Maria Idelena da Rocha com 101 anos. Cada uma recebeu um porta retrato e um ramalhete de flores.

O prefeito e o vice-prefeito, Ovídio e Paulo Ricardo se fizeram presentes na ocasião e homenagearam todas as mães da cidade. Ao final das apresentações, todos dançaram e curtiram bastante com os embalos da Banda Santa Tereza.

“Poesia para o Dia Das Mães”

Mães, você é maravilhosa

Toda Prosa

Você cuida de seus filhos com carinho

Nunca nos deixa sozinho

Mãe, você é meu porto seguro

Seu amor é infinito

Com ele estou no paraíso

Você é tudo que preciso

Mãe, você é a rainha do lar

Você me dá seu carinho e eu quero lhe falar

Nunca te deixarei

Mãe, você é dez

Mãe, você tem amor para dar

Eu quero te falar que você mora em meu coração

Mãe, você me deu educação

Comovendo nosso coração

Mãe você é pura emoção

Mãe, você é a melhor amiga

Mãe, você é o único sentido da vida

Poesia escrita pela aluna do ensino especial do CRAS, Perla Karina Pio

 

Município de Cachoeira Dourada – MG faz Blitz contra a Influenza

Influenza, comumente conhecida como gripe, é uma doença viral febril, aguda, geralmente benigna e autolimitada. Frequentemente é caracterizada por início abrupto dos sintomas, que são predominantemente sistêmicos, incluindo febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, mialgia e anorexia, assim como sintomas respiratórios com tosse seca, dor de garganta e coriza. A infecção geralmente dura 1 semana e com os sintomas sistêmicos persistindo por alguns dias, sendo a febre o mais importante.

Os vírus influenza são transmitidos facilmente por aerossóis produzidos por pessoas infectadas ao tossir ou espirrar. Existem 3 tipos de vírus influenza: A, B e C. O vírus influenza C causa apenas infecções respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública e não está relacionado com epidemias. O vírus influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias. Os vírus influenza A são ainda classificados em subtipos de acordo com as proteínas de superfície, hemaglutinina (HA ou H) e neuraminidase (NA ou N). Dentre os subtipos de vírus influenza A, os subtipos A(H1N1) e A(H3N2) circulam atualmente em humanos. Alguns vírus influenza A de origem aviária também podem infectar humanos causando doença grave, como no caso do A (H7N9).

Algumas pessoas, como idosos, crianças com até 5 anos, gestantes e pessoas com alguma comorbidade possuem um risco maior de desenvolver complicações devido à influenza. A vacinação é a intervenção mais importante na redução do impacto da influenza.

Em Cachoeira Dourada, a Secretaria Municipal de Saúde tem atuado preventivamente, informando a população e oferecendo a vacina para todos os grupos de risco, e incluiu nesta edição do programa uma nova categoria de pessoas: os professores da rede pública de ensino.

Se você ainda não se vacinou, procure agora mesmo um posto de saúde e leve seu cartão de vacinação. Não dê mole para a gripe. Vacine-se!

Fonte: Ministério da Saúde

 

Município de Cachoeira Dourada – MG, adere ao novo modelo do REFIS.

O Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem seus débitos tributários e fiscais.

O REFIS se destina a promover a regularização dos débitos com o município, de natureza tributária ou não, decorrente de créditos de contribuintes: pessoas físicas ou jurídicas, visando estimular o contribuinte a regularizar seus débitos vencidos perante a Fazenda Municipal, o que inclui medidas facilitadoras para a quitação de tais débitos.

Com essa alteração no programa, os benefícios fiscais alcançam todos os créditos tributários e fiscais cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2016. O ingresso no programa se dará por opção do contribuinte e somente poderá usufruir de tais benefícios se fizer adesão até o dia 17 de junho de 2017.

O contribuinte que quiser fazer adesão ao programa deverá formalizar requerimento próprio a ser firmado pelo contribuinte ou por seu representante legal (pessoa física ou jurídica) junto ao setor de cadastro localizado na Rua 2, n.º 90, centro, Cachoeira Dourada – MG, CEP: 38370-000, telefone (34) 35145144.

Ao procurar o setor de cadastro, o contribuinte terá a sua disposição uma série de benefícios fiscais, como por exemplo:

  • Redução de 100% de desconto das multas e dos juros de mora devidos se pagos em parcela única (à vista);
  • 90% de desconto se o parcelamento for feito em até 4 vezes mensais e sucessivas;
  • 80% de desconto se o parcelamento for feito em até 6 vezes mensais e sucessivas;
  • 70% de desconto se o parcelamento for feito em até 8 vezes mensais e sucessivas;

A Lei complementar n.º 27 de 17 de abril de 2017, visa oferecer ao contribuinte uma alternativa para regularização de seus débitos junto à fazenda municipal. Ocorre que, muitas vezes, o contribuinte em débito com as obrigações tributárias fica impedido de quitar a dívida com o fisco municipal após o vencimento, em virtude da incidência das penalidades e o consequente aumento significativo no valor devido. Sendo assim, os descontos nos juros e multa se tornam uma oportunidade para o contribuinte devedor regularizar a situação perante a administração pública, possibilitando ao governo, reaver os créditos e aplicá-los em benefício à população.

Com o Refis 2017 a administração propõe um mecanismo de redução nas penalidades aplicadas ao contribuinte devedor, promovendo assim a saída da inadimplência ao contribuinte. A expectativa do poder público é receber o tributo devido, e não os juros e multas aplicados a ele, estas são penalidades previstas para evitar o descumprimento legal.

Prefeito de Cachoeira Dourada participa do Fórum Regional de Governo em Ituiutaba.

O prefeito de Cachoeira Dourada – MG, Ovídio Afro Dantas juntamente com seu secretariado participou, neste último dia 4 de maio no Campus da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) da nova faze dos Fóruns Regionais de Governo.

O Governo de Minas Gerais criou o conceito de Território de Desenvolvimento. Para garantir a participação de todos, dividiu o Estado em 17 partes, separadas por suas diferentes características. Em cada um desses Territórios, foi instalado um Fórum Regional, com reuniões presenciais que irão contribuir continuamente para o planejamento das ações de governo.

É um novo modelo de gestão no Estado, ouvindo e dialogando com a sociedade para buscar as melhores soluções para a população

Diferentes grupos da sociedade já estão envolvidos com a participação nos Fóruns, incluindo representantes do Governo do Estado, de órgãos federais, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e de representantes do poder legislativo estadual e federal. Além, claro, de toda a sociedade civil de Minas Gerais e população em geral.

Os Fóruns Regionais já vêm se consolidando como um forte elo entre o poder público e a população. A partir do diálogo constante com a população mineira, o Governo de Minas Gerais irá construir políticas públicas que respeitem as características de cada região. Esse é o caminho para que, juntos, todos façam uma Minas Gerais mais justa e integrada.

Na ocasião, O Governo do Estado homenageou os Produtores da região do Alto Paranaíba. Júnior Guimarães representou o município de Cachoeira Dourada na categoria “Produtor Destaque” e recebeu a premiação juntamente com o prefeito Ovídio Afro Dantas, o vice-prefeito Paulo Ricardo, o Secretário de Agricultura, Marco Paulo, além da presença do Engenheiro Agrônomo da EMATER, o sr. Francisco Vieira e Secretário de Governo Charley Afro Dantas.