O Programa Municipal de Habitação Social "A Casa é Sua" tem como objetivo promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional no município de Cachoeira Dourada/MG, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento social e desenvolvimento da comunidade.

A iniciativa busca atender famílias que necessitam de apoio habitacional, proporcionando novas oportunidades por meio da disponibilização de unidades residenciais construídas dentro dos critérios definidos pela legislação municipal vigente.

Nesta etapa do programa serão disponibilizadas 57 (cinquenta e sete) unidades habitacionais, localizadas no Bairro Vila Dourada, destinadas aos beneficiários selecionados conforme os critérios previstos em edital.

As unidades habitacionais possuem estrutura planejada para atender às necessidades das famílias contempladas, contendo:

• Área construída de 46,49 m²;
• 02 dormitórios;
• Espaço adequado para convivência familiar;
• Infraestrutura destinada ao bem-estar e segurança dos moradores.

O processo de seleção dos beneficiários seguirá os critérios estabelecidos pela legislação municipal e pelo edital de chamamento público, garantindo transparência, igualdade de oportunidades e respeito aos princípios da administração pública.

Abaixo estão disponíveis os arquivos, editais, informações e documentos relacionados ao Programa Municipal de Habitação Social "A Casa é Sua" para consulta pública.