ARQUIVO |
LEI |
EMENTA |
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Nº 1141 de 2014 |
Dispõe sobre Prêmio por Produtividade a ser concedido aos profissionais do magistério que exerceram suas funções no ano de 2014 |
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Nº 1140 de 2014 |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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Nº 1139 de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e contribuições municipais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências |
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Nº 1138 de 2014 |
Cria a Semana Municipal do Turismo em Cachoeira Dourada/MG e dá outras providências |
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Nº 1137 de 2014 |
Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Cachoeira Dourada, nos termos da Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, e da outras providências |
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Nº 1136 de 2014 |
Reestrutura o Programa de Saúde Familiar do Município de Cachoeira Dourada, e respectivo plano de cargos e salários, e dá outras providencias |
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Nº 1135 de 2014 |
Altera a redação do “Anexo I – Metas e Prioridades” e dos “Anexos de Metas Fiscais”, da Lei Municipal nº. 1.124, de 07 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 do município de Cachoeira Dourada e dá outras providências |
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Nº 1134 de 2014 |
Institui no Município de Cachoeira Dourada o Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, e dá outras providência. |
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Nº 1133 de 2014 |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor de Cachoeira Dourada - MG e dá outras providências |
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Nº 1132 de 2014 |
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade taxi, no município de Cachoeira Dourada, e dá outras providências |
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Nº 1131 de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) ao orçamento vigente para o Município de Cachoeira Dourado-MG poder participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – CISTM, e dá outras providencias |
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Nº 1130 de 2014 |
Inclui meta e objetivo no Plano Plurianual, abre crédito especial ao orçamento vigente do município de Cachoeira Dourada-MG no valor de R$ 1.521,60 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) para participar das atividades do Consórcio Público Intermunicipal de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo do Norte – CISTRI, e dá outras providências |
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Nº 1129 de 2014 |
Inclui meta e objetivo no Plano Plurianual, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.429,30 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos) ao orçamento vigente para a participação do Município no Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES e dá outras providências. |
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Nº 1128 de 2014 |
Acresce área ao perímetro urbano do município de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências |
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Nº 1127 de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas de sua propriedade aos mutuários inscritos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida –PMCMV |
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Nº 1126 de 2014 |
Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade orçamentária constante na Lei nº. 1.101/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências”, e na Lei nº. 1.102/13, que “orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 |
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Nº 1125 de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a afetar a Rua 25 de Junho compreendida entre a Avenida das Américas e a Avenida das Nações, e dá outras disposições |
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Nº 1124 de 2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 do município de Cachoeira Dourada e dá outras providências |
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Nº 1123 de 2014 |
Fixa a contribuição social para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município e homologa reavaliação atuarial |
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Nº 1122 de 2014 |
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências |
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Nº 1121 de 2014 |
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - SISFAM de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências |
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Nº 1120 de 2014 |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências |
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Nº 1119 de 2014 |
Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas em edificações no município de Cachoeira Dourada, e dá outras providências |
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Nº 1118 de 2014 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Nº 1117 de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Nº 1116 de 2014 |
Extingue o Centro Municipal de Ensino Especial – CMEE, e a Oficina Pedagógica – OFPE, da estrutura administrativa do Município, altera dispositivos da Lei nº. 876, de 30 de dezembro de 2002, autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências |
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Nº 1115 de 2014 |
Cria o Projeto “Centro Social”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
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Nº 1114 de 2014 |
Inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014, no Plano Plurianual, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao orçamento vigente para a participação do Município no Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES e dá outras providências |
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Nº 1113 de 2014 |
Autoriza o Município de Cachoeira Dourada a participar e ratificar a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo do Norte – CISTRI, abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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Nº 1112 de 2014 |
Autoriza o Município de Cachoeira Dourada a participar e ratificar a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – CISTM, e dá outras providencia |
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Nº 1111 de 2014 |
Autoriza o Município de Cachoeira Dourada a participar e ratificar a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, e dá outras providências |
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Nº 1110 de 2014 |
Reajusta o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar de que trata a Lei nº. 878, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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Nº 1109 de 2014 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Nº 1108 de 2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências |
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Nº 1107 de 2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, e Secretários Municipais, e dá outras providências |
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Nº 1106 de 2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.077, de 03 de outubro de 2012, que “Fixa, nos termos do art. 29, V da Constituição Federal, o subsidio do Prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais do Município de Cachoeira Dourada-MG, para vigorar a partir de 2013 a 2016, na forma que especifica”, e dá outras providências |
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Nº 1105 de 2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências |